Termos de matrícula e de uso do site
Objeto do curso
A escola oferece cursos livres de oratória em turma, com carga horária, calendário e número de encontros informados na proposta escrita. Curso livre não é graduação nem curso técnico, e os exemplos do programa podem receber pequenos ajustes sem mudar a carga horária.
Matrícula e documentos
A matrícula pede nome, CPF ou CNPJ para contrato e nota fiscal, contato e a aceitação destes termos. Alunos menores de 18 anos precisam de autorização por escrito dos responsáveis (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990).
Presença e certificado
O certificado de participação é emitido pela escola a quem tiver presença em 6 dos 8 encontros do ciclo e informa a carga horária de 24 horas. Ele não é diploma nem tem reconhecimento do MEC.
Cancelamento e reposição
Faltas podem ser repostas em outra turma do mesmo nível, se houver vaga e aviso com 24 horas de antecedência. Cancelamentos seguem o contrato de prestação de serviços entregue na matrícula, com o cálculo das horas já cursadas.
Direito de arrependimento
Por contratação à distância, seja pela internet ou por telefone, o prazo de desistência é de 7 dias (art. 49 do CDC, Lei nº 8.078/1990), e o pedido segue por e-mail. O site exibe razão social, CNPJ e endereço da escola, conforme o Decreto nº 7.962/2013.
Imagem e material do curso
Gravar ou usar a imagem do aluno em divulgação depende de autorização escrita (Código Civil, art. 20; Constituição, art. 5º, X). Apostilas, slides e vídeos têm proteção da Lei nº 9.610/1998: é vedado copiar, revender ou divulgar esse material.
Limites do serviço
A escola treina técnica de fala e de apresentação. Não trata ansiedade, gagueira ou distúrbio de voz, não promete resultado e não substitui acompanhamento de saúde. O conteúdo do site é informativo e pode ser atualizado; vale a versão desta página.