Aviso de Privacidade
Responsável pelo tratamento
Prática de Oratória, CNPJ 16.027.610/0001-19, Avenida Presidente Itamar Franco, 1522, Juiz de Fora (MG). O encarregado de dados (art. 41 da LGPD, Lei nº 13.709/2018) atende pelo e-mail [email protected], em dias úteis.
Dados coletados
No formulário entram cidade, e-mail, telefone, nome e a descrição do que você vai apresentar. Na matrícula, CPF ou CNPJ, usados no contrato e na nota fiscal. Em aula, lista de presença e gravação de voz e imagem. No site, só logs básicos de acesso. Senhas e dados de saúde nunca são pedidos.
Finalidade e base legal
Responder ao pedido de conversa inicial e indicar a turma (consentimento e procedimentos preliminares de contrato); emitir contrato e nota fiscal (execução de contrato e obrigação legal); gravar falas para estudo do aluno (consentimento). Os dados não servem a outra finalidade sem novo aviso.
Gravações de voz e imagem
Avisamos antes de gravar. Só a escola e o próprio aluno acessam o arquivo, usado para comparar a fala inicial com a final. Apagamos tudo 60 dias depois do encerramento do ciclo, ou antes se você pedir. A turma combina não reproduzir nem espalhar a fala dos outros.
Compartilhamento
Os dados ficam com a escola. Só o necessário vai ao contador (nota fiscal de serviço do município), ao provedor de hospedagem do site e a autoridades, se a lei exigir. Não há venda nem cessão de dados para publicidade de terceiros.
Prazo de guarda
Pedidos sem matrícula são apagados em 6 meses. Dados de contrato e nota ficam pelo prazo da legislação fiscal e contábil. Gravações seguem o prazo de 60 dias. Terminados os prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.
Direitos do titular e contato
Você pode pedir acesso, correção, anonimização ou exclusão dos dados e informações sobre o compartilhamento, conforme o art. 18 da LGPD. Escreva para [email protected]; a resposta chega por e-mail. Reclamações também podem ir à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).